14 10 2011
UNIDADE IX – AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
1. MODOS DE AQUISIÇÃO
1.1. Originária
1.1.1. Quando não há proprietário anterior – “RES NULLIS”
1.2. Derivada
1.2.1. Inter vivos
1.2.2. Causa Mortis
2. QUANTO A INDIVIDUALIZAÇÃO DO BEM
2.1. Universal (ex. o da Herança, da massa falida)
2.2. Singular É um bem único
3. QUANTO A NATUREZA
3.1. Usucapião
Modo Originário de aquisição
Fundamento:
• Dar função Social à coisa;
• A questão do prazo
• Trazer segurança juridica aos donos da posse.
3.2. Sucessão
3.3. Registro de Título
3.4. Acessão
4. AQUISIÇÃO PELA USUCAPIÃO
4.1. CONCEITO
4.2. FUNDAMENTO
4.3. REQUISITOS
4.3.1. PESSOAIS
4.3.1.1. Condômino quanto ao bem comum
4.3.1.2. O cônjuge não pode usucapir um bem do outro cônjuge
4.3.1.3. Ascendentes e descendentes
4.3.1.4. Incapazes por seus representantes
4.3.2. REAIS: PODEM SER OBJETO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
4.3.2.1. Não Podem Ser Objeto:
4.3.2.1.1. Bens Públicos Artigo 99 E 191 Da Cf.
4.3.2.1.2. Bens Fora Do Comercio
4.3.2.1.3. Bem Comum E Indivisível, Ex. Carro
4.4. ESPÉCIES DE USUCAPIÃO
4.4.1. ORDINÁRIAS
10 ANOS
Artigo 1242 CC.
a) Requisitos:
a. Justo Título (não posso ter esbulhado, etc.)
b) Boa-fé (é ignorar impedimentos, é não saber dos impedimentos, quando a pessoa realmente não sabe dos impedimentos).
c) Tempo:
a. 10 anos
d) Posse Contínua
e) Posse Pacífica
4.4.2. EXTRAORDINÁRIAS
15 ANOS
4.4.3. ESPECIAIS
4.4.3.1. PRO LABORE OU HABITACIONAL ORDINÁRIA
4.4.3.2. PRO LABORE OU HABITACIONAL EXTRAORDINÁRIA
4.4.3.3. PRO LABORE OU HABITACIONAL CONSTITUCIONAL
4.4.3.4. COLETIVA
21 10 2011
4.4.1 – USUCAPIÃO ORDINÁRIA
Artigo 1242
Requisitos:
• Posse Contínua
• Prazo 10 anos
• Pacífica
• Justo Título – ex. contrato de comodato, aluguel, comodatário, locatário, alienante fiduciário, credor pgnoratício, usufrutuário, usuário
• Boa-Fé
Ver artigo 1242 parágrafo único.
4.4.2 – USUCAPIÃO ORDINÁRIA - HABITACIONAL PRÓ LABORE parágrafo único 1242
Requisitos:
• Posse Contínua
• Prazo 5 anos
• Pacífica
• Justo Título – Com Registro
• Boa-Fé
• Aquisição onerosa
• Ou moradia
• Ou investimento
4.4.3 – 1238 artigo USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA
• Posse Contínua
• Prazo 15 anos – moveis e 5 imóveis
• Posse Pacífica – significa que ninguém ...
• Sem Justo Título , vai chegando, vai ficando, aí chega o primo, faz um puxadinho,
• Má-Fé (não há ignorância, a pessoa sabe que não pode estar lá)
• Moradia ou Investimento
Ver parágrafo único do 1238
4.4.4 – USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA HABITACIONAL OU PRO-LABORE
• Prazo 10 Anos
4.4.5 – USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL – artigo 183 e 191 CF
• Posse Contínua e Pacífica
• Prazo 5 anos
• Moradia ou Produtividade
• Não ser Proprietário Rural nem Urbano
• Tamanho do imóvel, dimensões:
o até 250 m² se for Urbano
o até 50 hectares se for Rural (500.000)
4.4.6 – USUCAPIÃO COLETIVO – artigo 1228.
• Prazo 5 anos ininterruptos
• Extensa área urbana
• Ocupação para moradia
• Considerável n° de pessoas
• Realização de obras e serviços de interesse social
• Não ser proprietário de outro imóvel
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Perda da Propriedade arts 1275/1276 C.C.
Artigo 1275 refere-se a outras causas – usucapião e acessão
Modos de perda da sociedade.
MODO VOLUNTÁRIO: Pela Alienação – Negócio Jurídico (contrato)
MODO VOLUNTÁRIO: Pela Renúncia –ato unilateral – o titular do direito; abre mãos de seus direitos de forma: expressa;
MODO VOLUNTÁRIO: Pelo abandono - ato unilateral – o titular do direito abre mão;
MODO INVOLUNTÁRIO: Pelo perecimento da coisa – perda do objeto;
MODO INVOLUNTÁRIO: Pela desapropriação;
Parágrafo Único do artigo. 1275 CC
Os efeitos da perda da propriedade imóvel, em se tratando da alienação e da renúncia, então subordinados ao registro no Registro Imobiliário.
Acessão
Requisitos:
Conjunção entre duas coisas até então separada
Avulsão
Acessória
Artigo 1250
Por abandono de alvo – 1252
ARTIGO 1248 –FORMAÇÃO DE AVULSÃO ALUVIÃO = ACESSAO INDUSTRIAL
MÓVEL PARA IMÓVEL
AQUISIÇÃO PELO REGISTRO E SUCESSAO
Artigo 1227 e 1245 a 1247
Lei 6015/73 lei de registros públicos
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LEGALIDADE DO DIREITO DO PROPRIETÁRIO (OUTRO EFEITO)
FAZER CHAVE NOS ARTIGO
FORÇA PROBANTE É OUTRO EFEITO (FÉ PÚBLICA OU PRESUNÇÃO DE VERACIDADE RELATIVA;
TERRITORIALIDADE – O REGISTRO DE IMÓVEIS É O DA SITUAÇÃO DA COISA
CONTINUIDADE –
PRIORIDADE –
ESPECIALIDADE –
INSTANCIA (TAMBÉM CHAMADO SOLICITAÇÃO) O OFICIAL SÓ PODE FAZER POR PROVOCAÇÃO DO INTERESSADO OU PELO JUIZ, O MP E A DEFENSORIA PÚBLICA–
MATRÍCULA – É A IDENTIFICAÇÃO DO BEM PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS
